Um dos maiores ícones do entretenimento mundial agora é de uso livre — ao menos em sua versão original. O curta de animação Steamboat Willie, lançado pela Disney em 1928, entrou em domínio público nesta segunda-feira (1º) e, com ele, as primeiras versões de Mickey e Minnie Mouse.

A virada do ano marcou a data em que Steamboat Willie completa 95 anos, prazo máximo para uma propriedade intelectual deixar de ser uma marca registrada e se tornar domínio público. A partir de agora, as duas versões do personagem como estão retratadas na animação podem ser utilizadas em qualquer obra.

Em um comunicado enviado ao THR, a Disney afirmou que as versões mais modernas do personagem continuam a ser protegidas por leis de direito autoral. Da mesma forma, empresas não podem utilizar o Mickey de Steamboat Willie como uma marca de empresa ou um mascote corporativo, devido a sua associação com a Disney em seus parques temáticos.

A última alteração nas leis de direito autoral dos Estados Unidos, promovida em 1998, foi batizada pejorativamente de "Lei de Proteção ao Mickey", pois sua promulgação foi justamente o que atrasou a chegada do personagem ao domínio público — sem a nova lei, o Mickey de Steamboat Willie já poderia ser utilizado livremente desde 2019.

Sob as novas leis, uma obra tem direito autoral garantido por toda a duração até 70 anos depois da morte do autor. Para trabalhos de autoria corporativa, a duração é de 95 anos após a primeira publicação, ou 120 após sua criação, o que vier primeiro.

Agora, a expectativa é ver Mickey Mouse em obras fora do escopo da Disney ou até mesmo em representações totalmente diferentes de um escopo infantil, como aconteceu com o Ursinho Pooh, que entrou em domínio público nos EUA em 2022 e já rendeu obras como o filme de terror Ursinho Pooh: Sangue e Mel.