Um projeto de lei será discutido no Senado dos EUA para proibir a recriação não-autorizada por inteligência artificial da aparência e voz de profissionais do entretenimento. O texto, divulgado pelo Deadline nesta quinta-feira (12), responsabiliza empresas e indivíduos que criarem tais cópias sem consentimento.

O projeto de lei foi batizado de Nurture Originals, Foster Art, and Keep Entertainment Safe Act (Projeto para fomentar originais, arte e manter o entretenimento seguro, em tradução livre). A sigla forma a palavra NO FAKES (sem falsos).

O projeto de lei prevê a exigência de uma autorização para poder recriar a aparência e voz de pessoas por meio de inteligência artificial, com penas proporcionais ao dano causado. Também será necessário obter uma licença de pessoas já falecidas, com direitos de imagem exclusivos até 70 anos após a morte da pessoa em questão.

O texto é assinado por quatro senadores, dois do partido Democrata e dois do partido Republicano, em um movimento para atores do uso de inteligência artificial. Este é um dos principais pontos apontados pelo Sindicato dos Atores (SAG-AFTRA) em sua atual greve.

A paralisação chegou a 90 dias nesta quinta-feira (12) com negociações suspensas entre os atores e a Associação de Estúdios (AMPTP).

Entenda a greve dos atores

Outra preocupação dos atores diz respeito à Inteligência Artificial. Eles temem que possam acabar perdendo não só os trabalhos, mas também o controle da própria imagem por conta disso. Um membro do sindicato explicou ao Deadline que o episódio "Joan é Péssima", da sexta temporada de Black Mirror, é visto como um documentário do futuro pelos atores.

Ao entrar em greve, o Sindicato dos Atores se juntou ao Sindicato dos Roteiristas (WGA) numa paralisação que afetavários setores da indústria de Hollywood. Esta é a primeira greve de atores em 23 anos.

O contrato trabalhista de três anos do WGA com os estúdios se encerrou no dia 1º de maio. Duas semanas antes do fim do contrato, os 98% dos membros do grupo votaram autorizando os conselhos do sindicato a declarar uma greve caso um acordo não fosse fechado, o que aconteceu.

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Entre as demandas, estavam a regulamentação de inteligência artificial e ferramentas como o ChatGPT, reformas nas salas de roteiristas para televisão e uma nova taxa de pagamentos residuais para produções feitas para serviços de streaming. A greve chegou ao fim após 148 dias - veja os detalhes do acordo entre roteiristas e estúdios.